GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL

Suicídio de um menino gay: Profissão Repórter (Globo)

Os fragmentos do vídeo apresentado retratam o suicídio de um menino homossexual. O repórter entrevista familiares do menino Iago, de 14 anos, que afirmam que ele era alvo de piadinhas e agressões na escola e em muitos lugares. No relato do irmão, fica explícito que os profissionais da escola não agiam diante das situações de violências (descritas no vídeo), dizendo que não tinham nada a ver com isso. Noutro momento, o repórter entrevista a diretora da escola que afirma ter percebido “que tinha algo de diferente com o estudante” e quando questionada sobre como a escola trabalha com essas questões, a diretora afirma que “está tentando trabalhar esse lado, mas tá difícil”.

É importante problematizar e refletir sobre a forma como as escolas se posicionam diante das violências e violações de direitos que ocorrem nos seus espaços. Essa é uma questão bem ampla e multifacetada e, nesse momento, gostaríamos de discutir especificamente o fato de que, nesse caso, a violência que desencadeou o suicídio estava ligada à homossexualidade. Assim, podemos nos perguntar o que a escola pode fazer para contribuir no processo formativo das/os suas/eus estudantes para que essas/es respeitem e sejam respeitados nos seus direitos.

Responder a essa questão, implica perguntar-se anteriormente sobre como a escola compreende a homossexualidade. Se há na escola, entre as pessoas que nela trabalham, o consenso de que a homossexualidade é uma das expressões da sexualidade, assim como a heterossexualidade e a bissexualidade, esse olhar poderá ser compartilhado com as/os estudantes e toda a comunidade escolar. No entanto, esse consenso nem sempre existe, pois muitos discursos da mídia, de algumas tradições religiosas e mesmo de partidos políticos ainda tratam a homossexualidade como uma patologia, ignorando que, desde 1990, a Organização Mundial de Saúde reconhece que a homossexualidade não constitui uma doença.

Portanto, a escola, instituição de caráter educativo, precisa primar pelo entendimento de que as diferentes orientações sexuais são modos, igualmente válidos, de estabelecer as relações afetivas e sexuais com parceiras/os. Desde que haja acordo entre as/os envolvidos, cabe apenas a cada indivíduo decidir como e com quem relacionar-se afetiva e sexualmente.

Dessa forma, é necessário que a escola promova estudos e momentos de debates entre profissionais e estudantes, no sentido de questionar os preconceitos e normatizações, que durante muito tempo consideraram apenas a heterossexualidade como expressão legítima da sexualidade. Significa também compreender que como funcionárias/os públicas/os no exercício de função pedagógica nas escolas nos é vedado impor nossos princípios religiosos ou pessoais, uma vez que a laicidade é um princípio do estado brasileiro. Por laicidade entende-se o respeito a todas as tradições religiosas e a liberdade de consciência e crença, bem como a desvinculação entre religião e Estado.

Cabe à/ao profissional o conhecimento, respeito e a promoção dos princípios constitucionais que asseguram o direito à vida, à liberdade, à igualdade sem que haja qualquer forma de discriminação. Nesse sentido, é importante considerar e refletir sobre os trechos da Constituição Federal:

Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV- é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

V- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Art. 227.º É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Os marcos legais acima descritos nos permitem refletir sobre qual seria a atuação desejável de uma escola para que alunos, como o Iago, se sentissem acolhidos e respeitados.

Importa também refletir sobre como a escola pode contribuir na formação dos sujeitos que conviviam com o Iago, que o agrediam, que o humilhavam.

Tendo em vista o texto legal acima citado, é importante que o grupo avalie a atitude da escola do referido aluno e pense em formas para a escola conduzir casos como esses.

SUGESTÕES

LEITURA: Sexualidade
PARANÁ, Caderno Temático de Sexualidade. Curitiba: SEED – Imprensa Oficial do Paraná, 2009.

LEITURA: Enfrentamento à Violência na Escola
Para a discussão e fundamentação teórico-metodológica sobre violência na escola sugere-se consultar: PARANÁ, Enfrentamento à Violência na Escola. Volume 01, Curitiba: SEED – Imprensa Oficial do Paraná, 2008.

LEITURA: Gênero e Diversidade na Escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais
Material de um curso cujo objetivo é contribuir para a formação continuada de profissionais de educação da rede pública de ensino acerca dessas três questões, tratando articuladamente: as relações de gênero, as relações étnico-raciais e a diversidade de orientação sexual.

LEITURA: Gênero e Diversidade Sexual
Caderno elaborado pela APP-Sindicato para subsidiar a II etapa do curso de extensão "Gênero, Etnia e Diversidade Sexual" realizado em conjunto com a Unioeste.

VÍDEO: Eu não quero voltar sozinho
Curta metragem que mostra a vivência da homossexualidade masculina no espaço escolar.

VÍDEO: Vida Maria
Curta metragem que promove uma reflexão sobre a mulher, permitindo pensar sobre a construção do gênero (feminino e masculino) nos contextos sociais.

VÍDEO: Boneca na Mochila
Curta metragem que faz a discussão sobre as dificuldades da escola em compreender a formação da identidade de gênero, independente da orientação sexual. Aborda também as dificuldades de educadoras/es diante da homossexualidade.

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QUESTIONAMENTOS

1. A escola vem tratando do tema com o conjunto das/os estudantes?

2. Ao se omitir sobre o tema, a escola está contribuindo para o processo formativo das/os estudantes?

3. A escola pode ser considerada responsável pelo que aconteceu ao aluno?

4. Que atitude a escola poderia ter tomado ao deparar-se com as situações de violência que ocorriam com o estudante?
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5. Como cada um vem abordando a temática da diversidade nas suas práticas de docência?


6. Quais as possibilidades de abordagem vislumbradas para o Plano de Trabalho Docente após essa oficina?